Ministra Eleonora Menicucci e Governo da Paraíba reforçam, nesta segunda-feira (12/3), compromisso para enfrentamento da violência contra as mulheres

A Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Eleonora Menicucci, participa nesta segunda-feira (12/3), às 10h, em João Pessoa, de ato solene com o governador do Estado da Paraíba, Ricardo Coutinho. Na ocasião, será assinado termo de cooperação para a Consolidação e o Fortalecimento da Política de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O evento acontecerá no Palácio da Redenção.
Com o termo de cooperação, a Paraíba reforçará o compromisso com a Política de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da SPM, para a qual serão repassados R$ 1.304.111,34 dos recursos do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres - ação conjunta entre Governo Federal, Estados e Municípios. O montante agregará as ações do Governo Estadual da Paraíba, por meio da Secretaria de Segurança e da Defesa Social, para fortalecer, reaparelhar ou reestruturar serviço. Além disso, os recursos serão utilizados para a capacitação de profissionais para a rede especializada de enfrentamento à violência contra as mulheres.

Em outubro de 2011, a SPM e o Governo do Estado da Paraíba renovaram a parceria por meio do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. De 2007 a 2010 houve um repasse de R$ 1.841,090,50 ao Estado, sendo 1.322.448,50 só em 2010. Desses recursos, R$ 90.000,00 foram para a Defensoria Pública; R$ 306.359,50 para as prefeituras; e R$ 380.260,00 para o Governo Estadual.
REDE DE ATENDIMENTO - Atualmente, a Paraíba conta com uma série de serviços da rede especializada de enfrentamento violência contra as mulheres: 2 Promotorias Especializadas/Núcleos de Gênero do MP (João Pessoa e Campina Grande); 1 Núcleos/Defensorias Especializados de Atendimento à Mulher (João Pessoa); 3 Centros de Referência de Atendimento à Mulher (João Pessoa, Cajazeiras e Santa Luzia); 2 Juizados de Violência Doméstica e Familiar (João Pessoa e Campina Grande); 2 Casa Abrigo (João Pessoa e Campina Grande); 9 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) - João Pessoa, Patos, Campina Grande, Cajazeiras, Santa Rita, Souza, Bayeux, Guarabira e Cabedelo.

3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres termina com balanço positivo

A 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres reuniu 2,5 mil delegadas de todas as partes do País e resulta de um processo democrático que envolve as mulheres engajadas, organizações e órgãos de governo.

"A 3ª Conferência foi um encontro rico de debates. Todos os grupos de trabalho, rodas de conversa e plenárias estiveram, o tempo todo, com uma altíssima participação e todos os temas propostos foram exaustivamente debatidos", analisa a ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.

As resoluções votadas e aprovadas durante a Conferência serão sistematizadas, compiladas e conduzidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) e pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) aos órgãos compatíveis e competentes.

"O balanço é positivo. As delegadas confirmaram a importância de um conjunto de políticas que configure o programa nacional de autonomia econômica, financeira e pessoal das mulheres brasileiras", afirma a ministra.