Gisele Silva

Pessoal quero compartilhar a matéria publicada na Revista do Correio de domingo, 12/02/2012 sobre violência contra as mulheres. Dá um enfoque especial a partir do título: “VIDA além da violência”, mas sabemos que essa vida além da violência é muito dura e distante da maioria das mulheres que passam por todas ou várias formas de violência praticadas contra ela. O Município, na verdade, está muito mal de políticas públicas neste sentido. Pintam muito bem algumas medidas como Casa passagem e capacitação para o trabalho, mas são insuficientes. Sem elas estaríamos piores, não tenho dúvidas, mas sem avanços ficam prejudicadas. TIRE SUAS DÚVIDAS Quais as principais formas de violência praticadas contra a mulher? - Violência física: qualquer ato que ofenda sua integridade ou saúde corporal; - Violência psicológica: qualquer ato que lhe cause dano emocional e diminuição de autoestima; - Violência sexual: qualquer ato que a constranja a presenciar, a mant...

Por 10 votos a 1, o plenário do  Supremo Tribunal Federal  decidiu nesta quinta-feira (9) que, a partir de agora, o Ministério Público pode denunciar o agressor nos casos de violência doméstica contra a mulher, mesmo que a mulher não apresente queixa contra quem a agrediu. A Lei Maria da Penha protege mulheres contra a violência doméstica e torna mais rigorosa a punição aos agressores. De acordo com norma original, sancionada em 2006, o agressor só era processado se a mulher agredida fizesse uma queixa formal. Até a decisão desta quinta, a Lei Maria da Penha permitia inclusive que a queixa feita pela mulher agredida fosse retirada. A partir de agora, o Ministério Público pode abrir a ação após a apresentação da queixa, o que garante sua continuidade. O Supremo julgou nesta quinta duas ações propostas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva que pretendiam garantir a aplicação da lei para coibir a viol...