Curitiba sedia I Seminário Nacional de Meio Ambiente da União Brasileira de Mulheres

A União Brasileira de Mulheres promove nos dias 27 e 28 de abril  em Curitiba, o I Seminário Nacional de Meio Ambiente da UBM: Mulheres do Campo, da Cidade e da Floresta em Defesa da Justiça Social e Ambiental. O evento contará com a presença de cerca de 120 lideranças, mulheres de todo o Brasil  que discutirão questões relacionadas ao Meio Ambiente e ao projeto nacional de desenvolvimento, enfocando temas como: conceitos básicos de governança mundial e economia verde, sustentabilidade, segurança alimentar e nutricional, gestão dos Recursos Hídricos, mudanças climáticas, matriz energética e consumo de energia.

O Seminário irá preparar as mulheres para a participação da Rio+20.

Ministra das Mulheres destaca participação das mulheres na Rio +20

A inclusão da dimensão de gênero no documento final da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável - Rio +20 foi um dos temas tratados na audiência da secretária-executiva da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), Alicia Bárcena, com a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM-PR), Eleonora Menicucci. No encontro, a ministra demonstrou o compromisso do governo brasileiro de liderar o debate sobre a autonomia e o desenvolvimento sustentável das mulheres na conferência.

Menicucci apresentou o investimento do governo brasileiro na autonomia das mulheres por meio de programas sociais, em que a titularidade de terras, contas bancárias e imóveis é feminina. “Quando o casal se separa, a propriedade fica com as mulheres. A exceção fica nos casos em que os homens têm a guarda dos filhos”, explicou a ministra.

Ela apontou, ainda, a resposta do governo ao pedido da ONU Mulheres de enfrentar a violência contra as mulheres e exploração sexual de meninas em grandes eventos, como a Copa Mundial de Futebol em 2014. As ações serão desenvolvidas com a Secretaria de Direitos Humanos (SDH), tendo como marco a cooperação firmada no Dia Internacional da Mulher que inclui o atendimento às especificidades das mulheres idosas e acessibilidade da Lei Maria da Penha.

A secretária-executiva da Cepal convidou a ministra a participar da agenda de debates da entidade e das Nações Unidas na América Latina e Caribe sobre garantia dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, redução dos índices de gravidez na adolescência, uso do tempo e envelhecimento. “Estamos concentrando esforços na economia do cuidado. Para alcançarmos a igualdade de gênero, as mulheres têm de ter acesso aos bens de produção e trabalho”, afirmou Alice Bárcena ao pontuar o valor do trabalho das mulheres na economia.

Lançamento do livro “As Capas desta História”

A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, prestigia nesta quarta-feira, 14,  o lançamento do livro “As Capas desta História”. A publicação reúne mais de 300 capas de jornais alternativos, clandestinos e produzidos no exílio durante o período do regime militar no Brasil. A obra, de iniciativa do  Instituto Vladimir Herzog, recebeu o apoio do Ministério da Cultura (MinC), por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, Lei Rouanet e de Secretaria de Direitos Humanos. O evento será realizado partir das 19h, no restaurante Carpe Diem, em Brasília/DF.

O projeto idealizado pelo Instituto Vladimir Herzog, intitulado Resistir é Preciso, que tem o objetivo de manter viva na memória do povo brasileiro a luta da imprensa durante a ditadura militar, época em que muitos profissionais do meio foram perseguidos e mortos. É um trabalho realizado por Vladimir Saccheta (pesquisa), José Luiz Del Roio (Contexto), Carlos Azevedo (Consultor) e José Maurício de Oliveira (editor de texto) e compreende o período entre o início do golpe militar (1964) e a época da aprovação da Lei da Anistia (1979).

O livro traz ainda capas de jornais considerados precursores das publicações dos anos de chumbo. São imagens de jornais que rodaram no exílio, em países como Chile, México, Suécia, Itália, França, Portugal e Argélia.

Na seção dedicada aos jornais clandestinos há publicações das principais tendências da esquerda que atuaram durante a ditadura, como a Ação Libertadora Nacional (ALN), de Carlos Marighella, que editou O Guerrilheiro e a VAR-Palmares (Vanguarda Armada Revolucionária-Palmares), de Carlos Lamarca, que produzia o Palmares. Aparecem nesta parte da obra jornais dos PCs (PCB e PCdoB), de organizações trotskistas e de grupos ligados à Igreja Católica.

Capas de jornais do movimento operário e  estudantil – O Movimento – , da imprensa satírica – Pif-Paf -, experimentos literários, além de publicações ligadas às causas ambiental, gay e negra também ganharam uma seção exclusiva. Periódicos elaborados por exilados e até agora inéditos no Brasil se destacam ao lado de capas de jornais mais conhecidos, como Pasquim, Opinião e o Unidade, do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo.

O livro está associado a uma coletânea de 12 DVDs com depoimentos de 60 jornalistas que vivenciaram e enfrentaram as dificuldades da época, lançada em junho do ano passado. O material pode ser encontrado também no site do Instituo Vladimir Herzog.
INSTITUTO VLADIMIR HERZOG - Criado há apenas dois anos, o instituto já recebeu o Prêmio de Direitos Humanos, na categoria Verdade e Memória, em dezembro de 2011, concedido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, entregue pela Presidenta Dilma Rousseff e pela ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes.

Fundado em junho de 2009, o Instituto Vladimir Herzog tem por missão contribuir para a reflexão e produção de informações que garantam o direito à vida e o direito à justiça. Para isso, ao lado de outras nove organizações da sociedade civil, a entidade promove também ações como o Prêmio Vladimir Herzog, que alcançou em 2011 seu 33º ano consecutivo, reconhecendo o trabalho de profissionais da imprensa que deram destaque para temas relacionados aos direitos humanos, além de ter criado o Prêmio Jovem Jornalista Fernando Pacheco Jordão, que incentiva estudantes de jornalismo a produzirem pautas também ligadas a essa questão.

Distrito Federal renova pacto nacional de combate à violência contra a mulher

O Distrito Federal renovou o pacto nacional de combate à violência contra a mulher. Na cerimônia, a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, disse ser inadmissível que mulheres continuem apanhando de seus companheiros

“As políticas são efetivas, mas ainda não existe uma mudança de mentalidade, sobretudo entre os homens, o que significa bater em mulher e o que significa não bater em mulher”, disse a ministra. “É inadmissível que haja mulher que apanhe do marido, namorado ou companheiro”.

Com a renovação do acordo por mais quatro anos, a secretaria irá repassar R$ 2,5 milhões ao governo distrital para o atendimento às vítimas de violência doméstica. Atualmente, o Distrito Federal tem 31 postos de atendimento à mulher em delegacias e um abrigo para acolhimento.

O governador Agnelo Queiroz anunciou que as denúncias poderão ser feitas em postos policiais instalados dentro de hospitais. Além disso, as mulheres poderão denunciar as agressões por meio do telefone 156, central de atendimento gratuita que fornece informações sobre serviços prestados pelo governo, como matrícula em escolas públicas. A central vai funcionar 24 horas por dia.

O Distrito Federal ocupa o sétimo lugar no ranking nacional de assassinatos de mulheres. A cada ano, cerca de 4 mil mulheres são assassinadas no Brasil, conforme o Mapa da Violência 2012, produzido pela organização não governamental Instituto Sangari.

BRASIL COMPARTILHA COM PAÍSES DA ÁFRICA E DA ÁSIA POLÍTICAS PARA AS MULHERES

A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) promove, de hoje (27) a 9 de março, o Curso de Formação em políticas Públicas para Igualdade de Gênero com Ênfase em Políticas para as Mulheres Rurais e Segurança Alimentar. O curso, que faz parte de um compromisso junto à Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), tem apoio do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

A proposta é oferecer conteúdo teórico e prático sobre políticas de igualdade de gênero, com base na experiência brasileira na institucionalização de programas e políticas coordenadas pela SPM e entidades parceiras. Serão enfatizadas políticas voltadas para as mulheres no mundo rural.

O curso, que terá duração de 80 horas e será realizado no Centro de Capacitação e Desenvolvimento da Presidência da República (CECAD), deverá fornecer um amplo retrato do contexto brasileiro e das ações governamentais.

Com tradução simultânea para o inglês, o curso contará com a participação de 30 pessoas, vindas de diversos países da África e da Ásia.

Iriny Lopes é substituída por Eleonora Menicucci de Oliveira na Secretaria de Políticas para as Mulheres

A ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, deixou hoje (6) o governo e será substituída pela professora Eleonora Menicucci de Oliveira. A troca no comando da pasta foi anunciada hoje pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

Em nota, a presidenta Dilma Rousseff agradeceu a Iriny Lopes pela participação no governo e desejou boa sorte em seus novos projetos. Iriny deixa o governo para concorrer à prefeitura de Vitória (ES) nas eleições municipais de outubro.

“A presidenta da República, Dilma Rousseff, agradece a dedicação de Iriny Lope ao longo desse período e lhe deseja boa sorte em seus futuros projetos. A presidenta deseja ainda sucesso a Eleonora [Menicucci] em suas funções à frente da secretaria responsável por políticas que têm contribuído para melhorar a vida das brasileiras”, diz a nota.

Pró-reitora de extensão da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a nova ministra é doutora em ciência política pela Universidade de São Paulo e pós-doutora pela Universidade de Milão. Na Unifesp, lidera o Núcleo de Estudos e Pesquisa em Saúde da Mulher e Relações de Gênero. Eleonora Menicucci foi companheira de prisão de Dilma Rousseff, quando foram presas pela ditadura militar. A posse da nova ministra está prevista para a próxima sexta-feira (10), no Palácio do Planalto.

SPM pede imediata providência ao Governo do Pará sobre denúncia de estupro de adolescente

A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) encaminhou ao Governo do Pará pedido de imediata apuração do suposto caso de estupro contra adolescente por detentos em unidade prisional daquele Estado, a Colônia Agrícola Heleno Fragoso. A secretaria solicita, ainda, rigorosa responsabilização dos envolvidos no crime.

De acordo com notícias veiculadas pela mídia e divulgadas em vídeo publicado na Internet, a jovem teria sido forçada a manter relações sexuais com mais de dez homens. 

A SPM, que tem como objetivo criar e monitorar políticas públicas de enfrentamento a todas as formas de discriminação e violência contra as mulheres, também se coloca à disposição para esclarecimentos e ajuda na resolução do caso. 

 

A subsecretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da SPM, Aparecida Gonçalves, já se reuniu com representantes da Secretaria de Direitos Humanos e Departamento Penitenciário Nacional para estudar as providências necessárias para o suposto crime.