Fortalecimento de organismo ambiental das Nações Unidas divide negociadores na Rio+20

O secretário executivo da delegação brasileira na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, confirmou hoje (14) que não há consenso entre os negociadores para fechar a proposta de fortalecimento do programa ambiental das Nações Unidas (ONU) para as questões ambientais, no texto final do evento. Segundo ele, ainda é necessário “avançar” em relação a esse aspecto do documento.

O Brasil e vários países defendem o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), tornando-o autônomo e com mais recursos. Há, ainda, uma proposta sobre a criação de uma organização independente, como a Organização Mundial da Saúde (OMS). Porém, ambas esbarram em obstáculos impostos por países ricos.

“Estamos concentrados no fortalecimento do Pnuma e em encontrar medidas práticas e eficientes para que tenha seu papel reforçado e meios de exercê-lo”, disse Machado. “A questão de transformar ou não em uma agência é posterior. Não há consenso sobre a transformação do Pnuma em uma agência independente.”

O documento final, em fase de elaboração, está na sua maior parte sem acordo. Apenas um quarto do texto foi negociado. Os principais temas divergentes são as definições sobre metas comuns, transferência de tecnologias, financiamentos, capacitação de pessoas para a execução de programas relacionados ao desenvolvimento sustentável, compreensão sobre o significado de economia verde e criação de novas instituições.

Brasil vai apresentar proposta inspirada no Bolsa Verde para combater a miséria

A criação de um Piso de Proteção Socioambiental Global pode ajudar os países que enfrentam a pobreza, por meio da transferência de recursos e tecnologias, a acabar com a miséria e preservar o meio ambiente, segundo a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

A proposta brasileira, que será discutida durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), é inspirada no Bolsa Verde, um benefício pago a cada três meses para as famílias extremamente pobres que trabalham na coleta de frutos, na extração de látex ou na pesca artesanal, na Amazônia.

Segundo a ministra, o Bolsa Verde é concedido a pessoas extremamente pobres que vivem em ativos em torno da biodiversidade das florestas. Além de receberem o Bolsa Família, elas ainda sãocontempladas com R$ 300 para cuidar das florestas de forma ambientalmente correta. A ação, que está no âmbito do Programa Brasil sem Miséria, foi implementado há apenas 4 meses.

“A gente ainda está com um universo pequeno de pessoas sendo atendidas [pelo programa], perto do potencial [que tem]. Estamos com 23 mil famílias recebendo, mas começou agora no início do ano. Vale para famílias pobres que moram em reservas extrativistas, em florestas nacionais ou em assentamentos extrativistas”, disse Tereza Campello.

Tema de Dia Mundial do Meio Ambiente é a economia verde

De hoje até o final de junho você vai ouvir muito sobre economia verde, mas o que ela significa? A economia que leva em conta o meio ambiente, mas também tantas outras variáveis bem mais próximas do seu dia a dia do que você imagina. É o tema do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado neste 5 de junho com país sede o Brasil, e também da Rio+20, Conferência da ONU para o desenvolvimento sustentável, que ocorre de 13 a 22 de junho.

O Nosso general é Cristo

Desejo a todos um domingo de paz e divido com vocês esse louvor, essa oração que trata sobre o nosso Deus.

Hoje inicia a Campanha de Vacinação contra a Poliomielite

Começa hoje a campanha nacional de vacinação contra a poliomielite. Todas as crianças menores de cinco anos devem ser imunizadas.

Entidades que combatem o trabalho infantil pedem mudanças no Bolsa Família

Órgãos de defesa dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil pediram hoje (12) a revisão do Programa Bolsa Família e ações contra a excessiva terceirização do mercado de trabalho brasileiro, para que haja redução do número de ocorrências de trabalho infantil. Segundo especialistas, a informalidade do mercado de trabalho e a falta de exigências para coibir a exploração da mão de obra de crianças e adolescentes no âmbito do programa de transferência de renda têm incentivado a exploração desse tipo de trabalho.

“Essas crianças fazem parte de famílias que são beneficiadas pelo programa, que tem acesso à escola, mas, mesmo assim, trabalham. É preciso que estejam não só matriculadas e tenham frequência, mas [que apresentem bom] rendimento e [boa] aprendizagem. O Brasil perdeu o foco no enfrentamento do trabalho infantil em meados da década de 2000”, lamentou a secretária executiva do Fórum Nacional para a Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPeti), Isa Oliveira.

A partir de 2005, o governo federal integrou o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) ao Bolsa Família com o argumento de ampliar o atendimento dos menores e aumentar a eficácia das ações. Para receber a ajuda do programa, no entanto, os responsáveis não têm de apresentar nada que comprove que a criança ou o jovem não esteja trabalhando.

“O primeiro sinal que essas crianças apresentam é a piora no rendimento escolar, a falta de atenção durante as aulas. Como vêm de família de baixa renda, têm alimentação deficiente, de baixo teor calórico, o que leva à falta de atenção. Muitas acabam não chegando ao ensino médio”, disse o coordenador de Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Renato Mendes.

Consciência Ambiental