Lei Maria da penha inibe denúncias

A presidente do Conselho da Mulher do DF, Mitra Brasil Fraga, afirma que a violência é prática recorrente, especialmente nos bairros pobres. O que provocou a queda nos números de ocorrência, na opinião de Mitra, foi a aprovação da lei Maria da Penha - que prevê pena de até três anos de prisão em casos de agressões física ou moral.

“Com a nova lei, que é específica, as mulheres se acovardaram. Têm medo de fazer uma ocorrência pois teme que o companheiro vá preso. E como ela não pode mais retirar a ocorrência, como fazia antes - elas iam na delegacia, faziam à ocorrência e uma semana depois iam lá e retiravam. Como sabem que não podem mais retirar, se acovardaram”.

A Lei Maria da Penha está em vigor há pouco menos de um ano. Para Mitra é importante tratar não só o efeito do problema, mas a causa. Ela sugere o tratamento do agressor como uma medida eficaz. Ela relata que a violência caiu consideravelmente na cidade de Samambaia (DF), porque lá existe um núcleo com tratamento psicológico aos agressores. O tratamento faz parte da pena aplicada por juízes aos homens. Mais cinco núcleos foram abertos em Brasília.