A inclusão da dimensão de gênero no documento final da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável - Rio +20 foi um dos temas tratados na audiência da secretária-executiva da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), Alicia Bárcena, com a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM-PR), Eleonora Menicucci. No encontro, a ministra demonstrou o compromisso do governo brasileiro de liderar o debate sobre a autonomia e o desenvolvimento sustentável das mulheres na conferência.
Menicucci apresentou o investimento do governo brasileiro na autonomia das mulheres por meio de programas sociais, em que a titularidade de terras, contas bancárias e imóveis é feminina. “Quando o casal se separa, a propriedade fica com as mulheres. A exceção fica nos casos em que os homens têm a guarda dos filhos”, explicou a ministra.
Ela apontou, ainda, a resposta do governo ao pedido da ONU Mulheres de enfrentar a violência contra as mulheres e exploração sexual de meninas em grandes eventos, como a Copa Mundial de Futebol em 2014. As ações serão desenvolvidas com a Secretaria de Direitos Humanos (SDH), tendo como marco a cooperação firmada no Dia Internacional da Mulher que inclui o atendimento às especificidades das mulheres idosas e acessibilidade da Lei Maria da Penha.
A secretária-executiva da Cepal convidou a ministra a participar da agenda de debates da entidade e das Nações Unidas na América Latina e Caribe sobre garantia dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, redução dos índices de gravidez na adolescência, uso do tempo e envelhecimento. “Estamos concentrando esforços na economia do cuidado. Para alcançarmos a igualdade de gênero, as mulheres têm de ter acesso aos bens de produção e trabalho”, afirmou Alice Bárcena ao pontuar o valor do trabalho das mulheres na economia.
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