Ministras das Mulheres e do Desenvolvimento Social discutem ações para mulheres em plano de superação da extrema pobreza

Depois de reativar seu Comitê de Políticas para Mulheres, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) começa agora a desenhar uma parceria importante com a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM). A ministra Tereza Campello reuniu-se com a ministra da SPM, Eleonora Menicucci. Elas discutiram o atendimento pela assistência social a mulheres vítimas de violência e as ações voltadas ao público feminino no Plano Brasil Sem Miséria.

A ministra Eleonora Menicucci defendeu a qualificação do atendimento prestado pelo sistema público de assistência social a mulheres vítimas de violência doméstica e sexual. “Este é um momento em que a mulher precisa de atendimento não como mãe ou chefe de família, mas como vítima. É um acolhimento totalmente diferenciado.”

A ministra Tereza Campello revelou que, atualmente, 77% dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) têm profissionais ou setores específicos para atender esses casos. E acrescentou que as discussões sobre a questão de gênero permeiam os cursos de capacitação para gestores municipais e estaduais da área. “É nossa prioridade que o assunto seja discutido para qualificar a assistência.”
BRASIL SEM MISÉRIA – A ministra do MDS também apresentou as ações e estratégias do Plano Brasil Sem Miséria voltadas à autonomia financeira e à inclusão produtiva de mulheres. Entre elas, a maior pontuação para projetos de assistência técnica e extensão rural (Ater) que tenham mais mulheres entre os técnicos contratados, e a reserva de 5% dos recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para cooperativas de agricultura familiar formadas exclusivamente por mulheres ou que tenham 70% delas na produção.

No eixo da inclusão produtiva urbana, Tereza Campello destacou que o Pronatec Brasil Sem Miséria, em parceria com o Ministério da Educação, tem a meta de direcionar ao público feminino pelo menos 30% das vagas nos cursos. Até 2014, um milhão de pessoas em situação de extrema pobreza serão qualificadas pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A ministra mencionou ainda o sucesso do programa Mulheres Mil, também em parceria com o MEC, que já qualificou 10 mil mulheres extremamente pobres e pretende elevar este número a 100 mil até 2013.

A ministra Eleonora Menicucci mostrou-se otimista com as discussões e os encaminhamentos. “Esta reunião ultrapassou minhas expectativas. A parceria da SPM com o MDS e com a ministra Tereza Campello era uma obsessão para mim porque tudo tem a ver com a questão de gênero. Nosso avanço foi fundamental para esclarecer onde podemos participar e para mostrar para a ministra Tereza nossas prioridades. É uma parceria já exitosa desde o início.